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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 17:39

TJ confirma proibição de caça-níqueis

, Triângulo Mineiro, por diversas empresas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:54

Trabalho em local que armazena grande quantidade de pó de alumínio gera adicional de periculosidade

Alegou a ré que o fato de se poder formar mistura explosiva e de estar o produto sob controle do
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:12

STJ aumenta de 500 reais para 100 mil o valor de honorários em causa de cinco milhões

alterada se demonstrado o exagero ou quando fixada de forma irrisória, sob pena de incidência da Súmula 7 do STJ.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Apelação. Ação de cobrança. Seguro de vida. Exames prévios. Obrigação da seguradora.

sinistro, sob pena de ficar evidenciada a má-fé e o enriquecimento indevido.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 17:38

Bens podem permanecer com devedor fiduciário até deliberação de Juízo

possível a permanência dele sob a responsabilidade do devedor fiduciário quando indispensável para a
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Unanimidades

. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 14:03

Trabalhador terceirizado obtém vínculo de emprego com banco

recibo, dentre os quais cheques sob custódia, insere-se no âmbito da atividade-fim de uma instituição bancária.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:29

Danos morais: empresa pagará R$ 36 mil por espancar vigilante

espancado sob a acusação de ter furtado uma TV de 29 polegadas do local em que prestava seus serviços.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 21:11

Google deve impedir menção a nome

cidade de Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas, sob pena de R$ 1 mil diários.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.

Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:30

Turma Recursal concede mandado de segurança para paciente ser atendido em hospital conveniado

Carlos venha a precisar no local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 19:01

Detran deve indenizar proprietário de caminhonete por falha em vistoria

, proprietário que foi impedido pela autarquia de vender caminhonete a diesel, sob alegação de que o veículo não poderia utilizar tal combustível.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 18:48

Cooperativa deve restabelecer contrato rescindido unilateralmente

do contrato de plano de saúde, que havia sido rescindido unilateralmente pela agravante sob alegação de inadimplência.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:44

TJ confirma ilegalidade de taxa de iluminação pública

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Cid Goulart
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:38

Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade

pagamento de indenização por danos morais, são indevidos sob fundamento de que a exclusão do reclamante obedeceu ao disposto no estatuto da entidade.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:22

Desistência de adoção de criança após longo período pode ser punida

Em janeiro deste ano, um garoto de 5 anos foi encaminhado a um abrigo após um ano e meio sob a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Peculato. Denúncia rejeitada. Reconhecimento da prescrição antecipada. Pena hipotética. Inadmissibilidade. Falta de previsão legal.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso em Sentido Estrito sob nº 477767-7, da
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:31

Liminares complicam a aplicação da lei seca

lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:01

TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias

incorporação salarial de parcelas concedidas ao empregado, deve ser observada sob pena de infração ao texto da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:03

Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet

, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.

Exibindo resultado de 2601 até 2620 de um total de 49523

, Triângulo Mineiro, por diversas empresas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Alegou a ré que o fato de se poder formar mistura explosiva e de estar o produto sob controle do

alterada se demonstrado o exagero ou quando fixada de forma irrisória, sob pena de incidência da Súmula 7 do STJ.

sinistro, sob pena de ficar evidenciada a má-fé e o enriquecimento indevido.

possível a permanência dele sob a responsabilidade do devedor fiduciário quando indispensável para a

. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: [email protected]

recibo, dentre os quais cheques sob custódia, insere-se no âmbito da atividade-fim de uma instituição bancária.

espancado sob a acusação de ter furtado uma TV de 29 polegadas do local em que prestava seus serviços.

cidade de Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas, sob pena de R$ 1 mil diários.

Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o

Carlos venha a precisar no local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

, proprietário que foi impedido pela autarquia de vender caminhonete a diesel, sob alegação de que o veículo não poderia utilizar tal combustível.

do contrato de plano de saúde, que havia sido rescindido unilateralmente pela agravante sob alegação de inadimplência.

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Cid Goulart

pagamento de indenização por danos morais, são indevidos sob fundamento de que a exclusão do reclamante obedeceu ao disposto no estatuto da entidade.

Em janeiro deste ano, um garoto de 5 anos foi encaminhado a um abrigo após um ano e meio sob a

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso em Sentido Estrito sob nº 477767-7, da

lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

incorporação salarial de parcelas concedidas ao empregado, deve ser observada sob pena de infração ao texto da Constituição Federal.

, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.

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